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Letícia Neves
Artigo ·
há 5 anos
Valor Venal ou Real na Escritura Pública de Compra e Venda?
Talvez você já tenha se deparado com esta questão, e, talvez, sua resposta tenha sido “valor venal, é óbvio”. Afinal, é (em regra) inferior ao valor de mercado, e, consequentemente, incide menos...
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Rafael Rocha Filho
Notícia ·
há 4 anos
STJ retira suspensão dos processos de busca e apreensão
Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos no território nacional que tratavam de questões relacionadas à busca e...
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Karla Heloisa
Modelo ·
há 10 anos
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ _______________________ , nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ___________, inscrito...
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